Skip to main content
Português
×
Select site language
Български
Čeština
Dansk
Deutsch
Ελληνικά
English
Español
Eesti
Suomi
Français
Gaeilge
Hrvatski
Magyar
Italiano
Lietuvių
Latviešu
Malti
Nederlands
Polski
Português
Română
Slovenčina
Slovenščina
Svenska
Twitter
LinkedIn
Mastodon
Instagram
Facebook
YouTube
PeerTube
Newsletter
Top Menu
Acerca da FRA
Cooperação
Newsroom
Cookies
Contact
Custom Topbar
Search
×
Search the FRA website
menu-icon
Work on rights
Justiça, direitos das vítimas e cooperação judiciária
Direitos das vítimas
Direitos dos arguidos
Justiça civil
Cooperação judiciária e Estado de direito
Segurança
Negócios e direitos humanos
Igualdade, não discriminação e racismo
Crianças, jovens e idosos
Pessoas com deficiência
Crime de ódio
Origem racial e étnica
Religião e crença
Ciganos
Sexo, orientação sexual e género
Asilo, migração e fronteiras
Acesso ao asilo
Fronteiras e sistemas de informação
Proteção da criança
Migração irregular, regresso e detenção de imigração
Migração legal e integração
Tráfico de seres humanos e exploração laboral
Proteção de dados, privacidade e novas tecnologias
Inteligência artificial e megadados
Fronteiras e sistemas de informação
Proteção de dados
Caracterização ilegal
Apoio aos sistemas e defensores dos direitos humanos
Carta dos Direitos Fundamentais da UE
Sistemas intergovernamentais de direitos humanos
Sistemas e organismos nacionais de direitos humanos
Sociedade civil
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
O que são os direitos fundamentais?
What is the EU Charter of Fundamental Rights?
Preâmbulo
Título I: Dignidade
1 - Dignidade do ser humano
2 - Direito à vida
3 - Direito à integridade do ser humano
4 - Proibição da tortura e dos tratos ou penas desumanos ou degradantes
5 - Proibição da escravidão e do trabalho forçado
Título II: Liberdades
6 - Direito à liberdade e à segurança
7 - Respeito pela vida privada e familiar
8 - Protecção de dados pessoais
9 - Direito de contrair casamento e de constituir família
10 - Liberdade de pensamento, de consciência e de religião
11 - Liberdade de expressão e de informação
12 - Liberdade de reunião e de associação
13 - Liberdade das artes e das ciências
14 - Direito à educação
15 - Liberdade profissional e direito de trabalhar
16 - Liberdade de empresa
17 - Direito de propriedade
18 - Direito de asilo
19 - Protecção em caso de afastamento, expulsão ou extradição
Título III: Igualdade
20 - Igualdade perante a lei
21 - Não discriminação
22 - Diversidade cultural, religiosa e linguística
23 - Igualdade entre homens e mulheres
24 - Direitos das crianças
25 - Direitos das pessoas idosas
26 - Integração das pessoas com deficiência
Título IV: Solidariedade
27 - Direito à informação e à consulta dos trabalhadores na empresa
28 - Direito de negociação e de acção colectiva
29 - Direito de acesso aos serviços de emprego
30 - Protecção em caso de despedimento sem justa causa
31 - Condições de trabalho justas e equitativas
32 - Proibição do trabalho infantil e protecção dos jovens no trabalho
33 - Vida familiar e vida profissional
34 - Segurança social e assistência social
35 - Protecção da saúde
36 - Acesso a serviços de interesse económico geral
37 - Protecção do ambiente
38 - Defesa dos consumidores
Título V: Cidadania
39 - Direito de eleger e de ser eleito nas eleições para o Parlamento Europeu
40 - Direito de eleger e de ser eleito nas eleições municipais
41 - Direito a uma boa administração
42 - Direito de acesso aos documentos
43 - Provedor de Justiça Europeu
44 - Direito de petição
45 - Liberdade de circulação e de permanência
46 - Protecção diplomática e consular
Título VI: Justiça
47 - Direito à acção e a um tribunal imparcial
48 - Presunção de inocência e direitos de defesa
49 - Princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas
50 - Direito a não ser julgado ou punido penalmente mais do que uma vez pelo mesmo delito
Título VII: Disposições gerais
51 - Âmbito de aplicação
52 - Âmbito e interpretação dos direitos e dos princípios
53 - Nível de protecção
54 - Proibição do abuso de direito
Tools
EU Fundamental Rights Information System - EFRIS
Criminal detention database
Anti-Muslim hatred database
Case-law database
Charterpedia
FRA e-learning platform
Data visualisation
Equality data collection: promising practices
Fighting hate crime: promising practices
Produtos
About FRA
Who we are
Structure of FRA
Management Board
Management Board members
Management Board meeting documents
Executive Board
Scientific Committee
Scientific Committee members
Director
Management team
What we do
Research and data
Capacity-building
Advising
Convening people
FRA for children
What are my rights?
Where do my rights come from?
Areas of work
Multi-annual Framework 2007-2022
Work Programme
Archive
Annual Activity report
Archive
Projects
Working at FRA
Vacancies and selections
Previous vacancies
What we offer
Work-life balance
Application instructions
Seconded National Experts
Traineeship
Procurement
Ongoing procedures
Closed procedures
Contracts awarded
Finance and budget
Financial Rules
Financial documents
Acesso aos documentos
Access to documents
Pedido de acesso a documentos
Data protection within FRA
Records registry
Cooperation
Instituições e outros organismos da UE
European Parliament
Council of the European Union
European Commission
EU agencies
Justice and Home Affairs Agencies Network
European Committee of the Regions
European Economic and Social Committee
European Ombudsman
EU CRPD Framework
Promotion
Protection
Monitoring
Review process
Resources
Estados-Membros da UE
National Liaison Officers
National Parliaments
Conselho da Europa
Sociedade civil e Plataforma dos Direitos Fundamentais
Activities
Civic space
Platform library
How to register
Instituições nacionais de defesa dos direitos humanos, Organismos responsáveis pela defesa da igualdade e Instituições de provedoria
ONU, OSCE e outras organizações internacionais
EEA and Norway Grants
FRANET
Newsroom
Media contacts
News
Press releases
Events
Past Events
FRA products 2025
FRA products 2024
FRA products 2023
FRA products 2022
FRA products 2021
FRA Products 2020
FRA Products 2019
Multimedia
Videos
Infographics
Podcasts
Speeches
Press packs
EU LGBTIQ survey - Press pack
Fundamental Rights Survey
EU LGBTI survey II
From institutions to community living for persons with disabilities: perspectives from the ground
Second European Union Minorities and Discrimination Survey – Main results
Second European Union Minorities and Discrimination Survey (EU-MIDIS II) Muslims
Together in the EU: Promoting the participation of migrants and their descendants
Second European Union Minorities and Discrimination Survey (EU-MIDIS II) Roma
Severe labour exploitation in the EU
Child-friendly justice – perspectives and experiences of professionals: Press pack
Fundamental rights at EU borders
Violence against women press pack
Jewish people’s experiences and perceptions of hate crime, discrimination and antisemitism
EU LGBT Press pack
Child-friendly justice – perspectives and experiences of children
Newsletter
Log in
Main menu
Work on rights
Work on rights
Justiça, direitos das vítimas e cooperação judiciária
Direitos das vítimas
Direitos dos arguidos
Justiça civil
Cooperação judiciária e Estado de direito
Segurança
Negócios e direitos humanos
Igualdade, não discriminação e racismo
Crianças, jovens e idosos
Pessoas com deficiência
Crime de ódio
Origem racial e étnica
Religião e crença
Ciganos
Sexo, orientação sexual e género
Asilo, migração e fronteiras
Acesso ao asilo
Fronteiras e sistemas de informação
Proteção da criança
Migração irregular, regresso e detenção de imigração
Migração legal e integração
Tráfico de seres humanos e exploração laboral
Proteção de dados, privacidade e novas tecnologias
Inteligência artificial e megadados
Fronteiras e sistemas de informação
Proteção de dados
Caracterização ilegal
Apoio aos sistemas e defensores dos direitos humanos
Carta dos Direitos Fundamentais da UE
Sistemas intergovernamentais de direitos humanos
Sistemas e organismos nacionais de direitos humanos
Sociedade civil
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
O que são os direitos fundamentais?
What is the EU Charter of Fundamental Rights?
Preâmbulo
Título I: Dignidade
1 -
Dignidade do ser humano
2 -
Direito à vida
3 -
Direito à integridade do ser humano
4 -
Proibição da tortura e dos tratos ou penas desumanos ou degradantes
5 -
Proibição da escravidão e do trabalho forçado
Título II: Liberdades
6 -
Direito à liberdade e à segurança
7 -
Respeito pela vida privada e familiar
8 -
Protecção de dados pessoais
9 -
Direito de contrair casamento e de constituir família
10 -
Liberdade de pensamento, de consciência e de religião
11 -
Liberdade de expressão e de informação
12 -
Liberdade de reunião e de associação
13 -
Liberdade das artes e das ciências
14 -
Direito à educação
15 -
Liberdade profissional e direito de trabalhar
16 -
Liberdade de empresa
17 -
Direito de propriedade
18 -
Direito de asilo
19 -
Protecção em caso de afastamento, expulsão ou extradição
Título III: Igualdade
20 -
Igualdade perante a lei
21 -
Não discriminação
22 -
Diversidade cultural, religiosa e linguística
23 -
Igualdade entre homens e mulheres
24 -
Direitos das crianças
25 -
Direitos das pessoas idosas
26 -
Integração das pessoas com deficiência
Título IV: Solidariedade
27 -
Direito à informação e à consulta dos trabalhadores na empresa
28 -
Direito de negociação e de acção colectiva
29 -
Direito de acesso aos serviços de emprego
30 -
Protecção em caso de despedimento sem justa causa
31 -
Condições de trabalho justas e equitativas
32 -
Proibição do trabalho infantil e protecção dos jovens no trabalho
33 -
Vida familiar e vida profissional
34 -
Segurança social e assistência social
35 -
Protecção da saúde
36 -
Acesso a serviços de interesse económico geral
37 -
Protecção do ambiente
38 -
Defesa dos consumidores
Título V: Cidadania
39 -
Direito de eleger e de ser eleito nas eleições para o Parlamento Europeu
40 -
Direito de eleger e de ser eleito nas eleições municipais
41 -
Direito a uma boa administração
42 -
Direito de acesso aos documentos
43 -
Provedor de Justiça Europeu
44 -
Direito de petição
45 -
Liberdade de circulação e de permanência
46 -
Protecção diplomática e consular
Título VI: Justiça
47 -
Direito à acção e a um tribunal imparcial
48 -
Presunção de inocência e direitos de defesa
49 -
Princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas
50 -
Direito a não ser julgado ou punido penalmente mais do que uma vez pelo mesmo delito
Título VII: Disposições gerais
51 -
Âmbito de aplicação
52 -
Âmbito e interpretação dos direitos e dos princípios
53 -
Nível de protecção
54 -
Proibição do abuso de direito
Tools
Tools
EU Fundamental Rights Information System - EFRIS
Criminal detention database
Anti-Muslim hatred database
Case-law database
Charterpedia
FRA e-learning platform
Data visualisation
Equality data collection: promising practices
Fighting hate crime: promising practices
Produtos
Search
×
Search the FRA website
Pesquisar
You are here
Home
Newsroom
Newsroom
Pagination
First page
«
Previous page
‹
Page
1
Current page
2
Page
3
Page
4
Page
5
Page
6
Page
7
Page
8
Page
9
…
Next page
›
Last page
»
Event
Equality, non-discrimination and racism
People with disabilities
10 March 2025
-
12 March 2025
UN Disability Convention Committee meeting to review EU disability commitments
FRA will take part in a CRPD Committee review meeting from 10 to 12 March in Geneva of the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities (CRPD). FRA is a member of the EU’s CRPD Monitoring Framework.
Watch livestream
News Item
Equality, non-discrimination and racism
Data protection, privacy and new technologies
Support for human rights systems and defenders
10 March 2025
Fundamental Rights Forum 2024 - one year on
As human rights and democracy come under increasing pressure worldwide, the discussions at the latest Fundamental Rights Forum remain as relevant as ever. On 11-12 March 2024, the Forum gathered diverse voices to tackle some of the most pressing human rights challenges of our time. The Forum’s videos on FRA’s YouTube channel offer insights into issues, such as democratic resilience, freedom of expression, and challenges to the rule of law - all critical in today's shifting political landscape.
Watch the videos
Visit the site
Event
Equality, non-discrimination and racism
Sex, sexual orientation and gender
07 March 2025
Presenting the EU Gender-Based Violence survey results to the Council of Europe
Eurostat, FRA and EIGE will deliver a joint presentation to the Council of Europe on the results of the EU Gender-Based Violence survey.
Speech
Justice, victims’ rights and judicial cooperation
Sirpa Rautio
07 March 2025
Application of the EU Charter of Fundamental Rights: Funding to promote, protect and enforce fundamental rights
The FRA Director, Sirpa Rautio, addressed the EU's Justice and Home Affairs Council on 7 March 2025 in Brussels. She delivered a speech on the application of the EU Charter of Fundamental Rights with a particular focus on funding to promote, protect and enforce fundamental rights.
News Item
Support for human rights systems and defenders
National human rights systems and bodies
06 March 2025
Towards an NHRI in Italy
On 7 March, FRA spoke at a national event on setting up the National Human Rights Institution in Italy. The discussion focused on challenges and perspectives of setting up NHRI in Italy.
News Item
Asylum, migration and borders
Child protection
06 March 2025
Discussing guardianship and age assessment for unaccompanied children in Romania
FRA took part in a workshop in Bucharest 27 and 28 February on enhancing Romania’s child protection system. FRA presented different models of guardianship in EU Member States based on its research and its handbook, and the new elements strengthening guardianship in the Pact on Migration and Asylum.
Download the report
News Item
Asylum, migration and borders
Borders and information systems
06 March 2025
Advisory Board to Croatia’s border monitoring mechanism meets
On 25 February, the Advisory Board of the Independent Border Monitoring Mechanism of Croatia met in Zagreb. They discussed the monitoring mechanism’s latest report covering activities in 2023 and early 2024 and monitoring plans for 2025.
News Item
Support for human rights systems and defenders
06 March 2025
FRA’s Executive Board meets
FRA’s Executive Board meeting took place online on 4 March. The Board was updated on most recent FRA’s work.
Event
Equality, non-discrimination and racism
Sex, sexual orientation and gender
06 March 2025
Luxembourg Ministry to discuss EU Gender-Based Violence survey results
FRA and EIGE will give a presentation on the EU Gender-Based Violence survey results to the Luxembourg Ministry of Gender Equality and Diversity. The coordination committee that deals with measures to combat violence against women and domestic violence will also attend.
Event
Equality, non-discrimination and racism
Roma
05 March 2025
Roma survey Technical Working Group meets
Members of the Roma survey Technical Working Group for Ukraine, Moldova, Georgia as well as survey implementing agencies will meet online on 5 March. . The members are the UN Development Programme, the World Bank and FRA.
Event
Justice, victims’ rights and judicial cooperation
05 March 2025
-
06 March 2025
Eurostat working group on crime and criminal justice statistics to meet
Eurostat working group on crime and criminal justice statistics will meet to discuss their data needs. They will collect input from various other European Commission Directorates-General.
Event
Justice, victims’ rights and judicial cooperation
04 March 2025
-
05 March 2025
High-Level Forum on the future of EU criminal justice
The European Commission and the Polish Presidency of the Council of the European Union will host a High-Level Forum on the Future of EU Criminal Justice.
News Item
Support for human rights systems and defenders
Civil society
28 February 2025
Launch of FRA’s annual civic space consultation
FRA invites views from all civic society organisations working in an EU Member State or in Serbia, Albania and North Macedonia or at the EU level for its annual civic space consultation.
Join the consultation
News Item
Support for human rights systems and defenders
National human rights systems and bodies
26 February 2025
Supporting equality bodies in their use of AI
On 5 February, FRA took part in a seminar in Helsinki organised by the Council of Europe and the Finnish Non-discrimination Ombudsman. The event was part of a EU-Council of Europe funded technical support project on upholding equality and non-discrimination by equality bodies regarding the use of artificial intelligence in public administrations.
Learn more about the project
News Item
Asylum, migration and borders
Borders and information systems
26 February 2025
Frontex Consultative Forum on fundamental rights
FRA and the UN Refugee Agency chaired the Frontex Consultative Forum meeting last week from 18 to 19 February in Warsaw.
Event
Support for human rights systems and defenders
Inter-governmental human rights systems
21 February 2025
FRA presents the Justice and Home Affairs Agencies network programme to the Council of the EU
FRA will present the programme and activities for the EU Justice and Home Affairs Agencies network that the Agency chairs this year.
Event
Justice, victims’ rights and judicial cooperation
Victims’ rights
21 February 2025
-
22 February 2025
Criminal detention conditions feature during legal experts’ conference
FRA will present its work on the conditions of criminal detention during the Legal Experts Advisory Panel Annual Conference.
Speech
Hate crime
Racial and ethnic origin
Religion and belief
Sex, sexual orientation and gender
Victims’ rights
Sirpa Rautio
20 February 2025
Fundamental Rights at the Heart of Policing
FRA’s Director Sirpa Rautio's keynote speech at Europol’s conference “Fundamental rights at the heart of policing”. The conference, organised by Europol’s Fundamental Rights Officer, took place on 20 February 2025 at the Europol HQ in The Hague.
Event
Justice, victims’ rights and judicial cooperation
EU Charter of Fundamental Rights
20 February 2025
-
21 February 2025
Charter training for members of the judiciary
The European Judicial Training Network (EJTN) is organising training for the members of the judiciary on the EU’s Charter of Fundamental Rights.
News Item
Support for human rights systems and defenders
10 February 2025
FRA chairs the Justice & Home Affairs Agencies Network in 2025
The EU Agency for Fundamental Rights (FRA) is honoured to chair the EU Justice & Home Affairs Agencies Network (JHAAN) this year. Together, the JHAAN Agencies work tirelessly on promoting rights, freedom, security and justice across the EU.
Pagination
First page
«
Previous page
‹
Page
1
Current page
2
Page
3
Page
4
Page
5
Page
6
Page
7
Page
8
Page
9
…
Next page
›
Last page
»
Newsroom
Media contacts
News
Press releases
Events
FRA products 2025
Multimedia
Speeches
Press packs
Newsletter