- Type:
- Handbook / Guide / Manual
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- Publication date:
- 13 June 2019 New language versions: ES, HU, IT, NL, PL
Crianças privadas de cuidados parentais na UE fora do Estado‑Membro de origem
O manual «Crianças privadas de cuidados parentais na UE fora do Estado‑Membro de origem» é um guia que se destina a reforçar a resposta de todos os intervenientes pertinentes no domínio da proteção de menores. A proteção destes menores do sexo masculino e feminino é da maior importância e uma obrigação dos Estados‑Membros da UE, decorrente do quadro jurídico internacional e europeu. O presente guia dá especial atenção às crianças vítimas do tráfico de seres humanos e às crianças em risco, em aplicação de uma ação definida na comunicação de 2017 que pretende intensificar a ação da UE contra o tráfico de seres humanos, e tem em conta padrões identificados, nomeadamente no que diz respeito à especificidade de género do crime.