Publication date: 11 June 2020 Now available in all 24 official EU languages 12 August 2020

Relatório sobre os Direitos Fundamentais 2020 — Pareceres da FRA

O ano de 2019 trouxe avanços e retrocessos no âmbito da proteção dos direitos fundamentais. O Relatório sobre os Direitos Fundamentais 2020 da FRA analisa os principais desenvolvimentos neste domínio, identificando tanto as realizações quanto os problemas que persistem. A presente publicação apresenta os pareceres da FRA relacionados com os principais desenvolvimentos nas áreas temáticas versadas e uma sinopse dos factos comprovados que sustentam tais pareceres. Deste modo, o documento fornece uma panorâmica compacta, porém informativa, dos principais desafios em matéria de direitos fundamentais com que a UE e os seus Estados- -Membros são confrontados.

Apresentação

O ano de 2019 trouxe avanços e retrocessos na proteção dos direitos fundamentais. O Relatório sobre os Direitos Fundamentais 2020 da FRA analisa os principais desenvolvimentos ocorridos na UE entre janeiro e dezembro de 2019 e apresenta os pareceres da FRA a esse respeito. Registando tanto as realizações quanto os problemas que persistem, o relatório apresenta uma análise das principais questões que moldam os debates sobre os direitos fundamentais em toda a UE.

O capítulo de destaque deste ano analisa o panorama atual relativamente à aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE. Os restantes capítulos abordam a igualdade e a não discriminação; o racismo, a xenofobia e a intolerância associada estes fenómenos; a integração dos ciganos; o asilo e a migração; a sociedade da informação, a privacidade e a proteção de dados; os direitos da criança; o acesso à justiça e a evolução do cumprimento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

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