Relatório sobre os Direitos Fundamentais 2020 — Pareceres da FRA

Igualdade, não discriminação e racismo

Asilo, migração e fronteiras

Proteção de dados, privacidade e novas tecnologias

Justiça, direitos das vítimas e cooperação judiciária

Apoio aos sistemas e defensores dos direitos humanos

O ano de 2019 trouxe avanços e retrocessos no âmbito
da proteção dos direitos fundamentais. O Relatório
sobre os Direitos Fundamentais 2020 da FRA analisa os
principais desenvolvimentos neste domínio,
identificando tanto as realizações quanto os problemas
que persistem. A presente publicação apresenta os
pareceres da FRA relacionados com os principais
desenvolvimentos nas áreas temáticas versadas
e uma sinopse dos factos comprovados que sustentam
tais pareceres. Deste modo, o documento fornece uma
panorâmica compacta, porém informativa, dos
principais desafios em matéria de direitos
fundamentais com que a UE e os seus Estados-
-Membros são confrontados.

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04 June 2020

Relatório sobre os direitos fundamentais 2020 — Pareceres da FRA (1.36 MB)