A Plataforma dos Direitos Fundamentais é um canal de cooperação com a sociedade civil da FRA.
A FRA coopera com organizações da sociedade civil na União Europeia e nos Estados com estatuto de observador na FRA (Macedónia do Norte, Sérvia, Albânia).
Esta cooperação está definida no artigo 10.º do Regulamento da UE que institui a FRA Regulamento de base.
Os Termos de Referência da Plataforma explicam como funciona esta cooperação.
A Plataforma serve para:
Uma ampla variedade de organizações envolvidas nos direitos fundamentais são convidadas a cooperar com esta plataforma, tais como organizações não governamentais; sindicatos; organizações de entidades patronais e organizações profissionais; igrejas, organizações filosóficas e não confessionais; universidades e outros peritos de organizações internacionais ou europeias. As organizações da Plataformas são bem-vindas independentemente do nível no qual realizam o seu trabalho: local, nacional, europeu ou internacional.
As organizações da sociedade civil inscrevem-se na base de dados da Plataforma. A inscrição na base de dados da Plataforma é gratuita e não está sujeita a limitações de tempo; qualquer organização é também livre de cancelar a inscrição em qualquer altura. Quando se inscrevem na base de dados, as organizações aceitam cumprir os critérios enunciados no artigo 2.º dos Termos de Referência da Plataforma. Os mesmos incluem respeitar e promover os direitos fundamentais e abster-se de qualquer conduta que seja contrária aos direitos fundamentais de qualquer pessoa ou grupo de pessoas. A Plataforma não é uma «organização» ou um organismo da FRA. Não existe uma «filiação».
Fique a saber mais na página Como inscrever-se.
Contacto: Platform Team at frp [@] fra.europa.eu
