10
June
2025

Relatório sobre os Direitos Fundamentais – 2025: Síntese e Pareceres da FRA

A presente publicação é um excerto do relatório
anual da Agência dos Direitos Fundamentais da União
Europeia (FRA), o Fundamental Rights Report 2025
(Relatório sobre os Direitos Fundamentais 2025).
Apresenta uma seleção de desenvolvimentos críticos
em matéria de direitos fundamentais em 2024, bem
como as principais conclusões e pareceres da FRA
nos capítulos do relatório.
Overview

Abrangem as eleições, a violência baseada no género e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UE). Os pareceres da FRA descrevem a posição da agência e constituem apelos à ação. Estabelecem orientações práticas para a Comissão Europeia, os Estados-Membros da UE e o Conselho da Europa, entre outros, abordarem as questões suscitadas em matéria de direitos fundamentais.