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Carta dos Direitos Fundamentais da UE
Sistemas intergovernamentais de direitos humanos
Sistemas e organismos nacionais de direitos humanos
Sociedade civil
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
O que são os direitos fundamentais?
What is the EU Charter of Fundamental Rights?
Preâmbulo
Título I: Dignidade
1 - Dignidade do ser humano
2 - Direito à vida
3 - Direito à integridade do ser humano
4 - Proibição da tortura e dos tratos ou penas desumanos ou degradantes
5 - Proibição da escravidão e do trabalho forçado
Título II: Liberdades
6 - Direito à liberdade e à segurança
7 - Respeito pela vida privada e familiar
8 - Protecção de dados pessoais
9 - Direito de contrair casamento e de constituir família
10 - Liberdade de pensamento, de consciência e de religião
11 - Liberdade de expressão e de informação
12 - Liberdade de reunião e de associação
13 - Liberdade das artes e das ciências
14 - Direito à educação
15 - Liberdade profissional e direito de trabalhar
16 - Liberdade de empresa
17 - Direito de propriedade
18 - Direito de asilo
19 - Protecção em caso de afastamento, expulsão ou extradição
Título III: Igualdade
20 - Igualdade perante a lei
21 - Não discriminação
22 - Diversidade cultural, religiosa e linguística
23 - Igualdade entre homens e mulheres
24 - Direitos das crianças
25 - Direitos das pessoas idosas
26 - Integração das pessoas com deficiência
Título IV: Solidariedade
27 - Direito à informação e à consulta dos trabalhadores na empresa
28 - Direito de negociação e de acção colectiva
29 - Direito de acesso aos serviços de emprego
30 - Protecção em caso de despedimento sem justa causa
31 - Condições de trabalho justas e equitativas
32 - Proibição do trabalho infantil e protecção dos jovens no trabalho
33 - Vida familiar e vida profissional
34 - Segurança social e assistência social
35 - Protecção da saúde
36 - Acesso a serviços de interesse económico geral
37 - Protecção do ambiente
38 - Defesa dos consumidores
Título V: Cidadania
39 - Direito de eleger e de ser eleito nas eleições para o Parlamento Europeu
40 - Direito de eleger e de ser eleito nas eleições municipais
41 - Direito a uma boa administração
42 - Direito de acesso aos documentos
43 - Provedor de Justiça Europeu
44 - Direito de petição
45 - Liberdade de circulação e de permanência
46 - Protecção diplomática e consular
Título VI: Justiça
47 - Direito à acção e a um tribunal imparcial
48 - Presunção de inocência e direitos de defesa
49 - Princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas
50 - Direito a não ser julgado ou punido penalmente mais do que uma vez pelo mesmo delito
Título VII: Disposições gerais
51 - Âmbito de aplicação
52 - Âmbito e interpretação dos direitos e dos princípios
53 - Nível de protecção
54 - Proibição do abuso de direito
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Título I: Dignidade
1 -
Dignidade do ser humano
2 -
Direito à vida
3 -
Direito à integridade do ser humano
4 -
Proibição da tortura e dos tratos ou penas desumanos ou degradantes
5 -
Proibição da escravidão e do trabalho forçado
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Direito à liberdade e à segurança
7 -
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8 -
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18 -
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19 -
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Título III: Igualdade
20 -
Igualdade perante a lei
21 -
Não discriminação
22 -
Diversidade cultural, religiosa e linguística
23 -
Igualdade entre homens e mulheres
24 -
Direitos das crianças
25 -
Direitos das pessoas idosas
26 -
Integração das pessoas com deficiência
Título IV: Solidariedade
27 -
Direito à informação e à consulta dos trabalhadores na empresa
28 -
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29 -
Direito de acesso aos serviços de emprego
30 -
Protecção em caso de despedimento sem justa causa
31 -
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33 -
Vida familiar e vida profissional
34 -
Segurança social e assistência social
35 -
Protecção da saúde
36 -
Acesso a serviços de interesse económico geral
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38 -
Defesa dos consumidores
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39 -
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40 -
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43 -
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45 -
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47 -
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Presunção de inocência e direitos de defesa
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Opinion
Child protection
Asylum, migration and borders
Access to asylum
Equality, non-discrimination and racism
Children, youth and older people
8
December
2016
FRA Opinion on the impact on children of the proposal for a revised Dublin Regulation
This opinion analyses the effects on children of the proposed recast Dublin Regulation. It covers child-specific rules as well as provisions relating to all asylum applicants that significantly affect children.
Report / Paper / Summary
Borders and information systems
Asylum, migration and borders
Access to asylum
Borders and information systems
Data protection, privacy and new technologies
Borders and information systems
5
December
2016
Scope of the principle of non-refoulement in contemporary border management: evolving areas of law
EU Member States are increasingly involved in border management activities on the high seas, within – or i cooperation with – third countries, and at the EU’s borders. Such activities entail risks of violating the principle of non-refoulement, the cornerstone of the international legal regime for the protection of refugees, which prohibits returning individuals to a risk of persecution. This report aims to encourage fundamental-rights compliant approaches to border management, including by highlighting potential grey areas.
Handbook / Guide / Manual
Grenzen und Informationssysteme
Asyl, Migration und Grenzen
Zugang zu Asyl
Grenzen und Informationssysteme
Datenschutz, Privatsphäre und neue Technologien
5
December
2016
Leitlinien zur Verringerung des Risikos der Zurückweisung im Rahmen des Außengrenzen-Managements in oder in Zusammenarbeit mit Drittländern
Die EU-Mitgliedstaaten beteiligen sich immer häufiger an Maßnahmen des Grenzmanagements auf hoher See, die in oder in Zusammenarbeit mit Drittländern und an den EU Grenzen stattfinden. Derartige Maßnahmen bergen die Gefahr, gegen den Grundsatz der Nichtzurückweisung zu verstoßen. Dieser Eckpfeiler des internationalen Rechtsrahmens für den Schutz von Flüchtlingen verbietet die Rückführung von Personen in ein Land, in dem ihnen Verfolgung droht. Die vorliegenden Leitlinien enthalten konkrete Vorschläge, wie das Risiko der Zurückweisung in solchen Situationen verringert werden kann – ein praktisches Instrument, das unter Mitwirkung von ExpertInnen anlässlich eines Treffens in Wien im März 2016 entwickelt wurde.
Handbook / Guide / Manual
Borders and information systems
Asylum, migration and borders
Access to asylum
Borders and information systems
Data protection, privacy and new technologies
5
December
2016
Guidance on how to reduce the risk of refoulement in external border management when working in or together with third countries
EU Member States are increasingly involved in border management activities on the high seas, within – or in cooperation with – third countries, and at the EU’s borders. Such activities entail risks of violating the principle of non-refoulement, the cornerstone of the international legal regime for the protection of refugees, which prohibits returning individuals to a risk of persecution. This guidance outlines specific suggestions on how to reduce the risk of refoulement in these situations – a practical tool developed with the input of experts during a meeting held in Vienna in March of 2016.
Handbook / Guide / Manual
Frontières et systèmes d’information
Asile, migration et frontières
Accès à l’asile
Frontières et systèmes d’information
Protection des données, respect de la vie privée et nouvelles technologies
5
December
2016
Orientations sur les moyens de réduire le risque de refoulement dans la gestion des frontières extérieures en cas d’activité professionnelle dans des pays tiers ou de coopération avec ceux-ci
Les États membres de l’UE participent de plus en plus à des activités de gestion des frontières en haute mer, sur le territoire de pays tiers, ou en coopération avec ces derniers, ainsi qu’aux frontières de l’UE. Ces activités peuvent comporter des risques de violation du principe de non-refoulement, la pierre angulaire du régime international juridique assurant la protection des réfugiés, qui interdit le retour d’individus vers une situation de risque de persécution. Ces orientations présentent des suggestions spécifiques sur les moyens de réduire les risques de refoulement dans ces situations. Elles constituent un outil pratique élaboré à l’aide de contributions d’experts réunis à Vienne en mars 2016.
Report / Paper / Summary
Роми
Равенство, недискриминация и расизъм
29
November
2016
Второ проучване на положението на малцинствата и дискриминацията в Европейския съюз – Роми – Избрани резултати
80 % от респондентите роми живеят под прага на бедността за тяхната страна. Всеки трети ром живее в жилище без течаща вода. Всяко трето ромско дете живее в домакинство, в което някой си е легнал гладен поне веднъж през предходния месец. Ромските деца изостават от своите неромски връстници по всички показатели за образование. Тези — и други — констатации в настоящия доклад открояват тревожна действителност, пред която не можем да си затваряме очите: най-голямото етническо малцинство в Европейския съюз продължава да се сблъсква с дискриминация и неравен достъп до различни жизненоважни услуги.
Report / Paper / Summary
Romové
Rovnost, nediskriminace a rasismus
29
November
2016
Druhé šetření o menšinách a diskriminaci v Evropské unii – Romové – vybrané výsledky
V této zprávě se hovoří o tom, že 80 % dotazovaných Romů žije pod hranicí ohrožení chudobou platnou v dané zemi, každý třetí Rom žije v obydlí bez tekoucí vody, každé třetí romské dítě žije v domácnosti, kde nejméně jednou za poslední měsíc někdo musel jít spát hladový, a že romské děti zaostávají za svými neromskými spolužáky ve vzdělanosti; tato zpráva tak zdůrazňuje zneklidňující, nicméně nevyhnutelný fakt: nejpočetnější etnická menšina v Evropské unii nadále čelí diskriminaci a nerovnému přístupu k některým životně důležitým službám.
Report / Paper / Summary
Roma
Ligestilling, ikkeforskelsbehandling og racisme
29
November
2016
Den Europæiske Unions anden undersøgelse af mindretal og forskelsbehandling – Romaer – udvalgte resultater
På baggrund af at 80 % af romaerne i undersøgelsen lever under deres lands fattigdomsrisikotærskel, at hver tredje roma bor i en bolig uden ledningsvand, at hvert tredje romabarn bor i en husstand, hvor nogen er gået sulten i seng mindst én gang i den foregående måned, og at romabørn halter bagefter ikkeromabørn inden for uddannelse, understreger denne rapport en foruroligende, men uundgåelig realitet, nemlig at Den Europæiske Unions største etniske mindretal fortsat oplever en uacceptabel forskelsbehandling og ulige adgang til livsvigtige tjenester.
Report / Paper / Summary
Roma
Gleichheit, Nichtdiskriminierung und Rassismus
29
November
2016
Zweite Erhebung der Europäischen Union zu Minderheiten und Diskriminierung: Roma - Ausgewählte Ergebnisse
In Anbetracht der Tatsache, dass 80 % der befragten Roma unterhalb der Armutsgefährdungsschwelle ihres Landes leben,
dass jeder/jede dritte Roma in einer Unterkunft ohne Leitungswasser lebt, dass jedes dritte Roma-Kind in einem Haushalt
lebt, in dem in den vergangenen Monaten mindestens einmal jemand hungrig zu Bett ging, und dass Roma-Kinder bei allen
Bildungsindikatoren schlechter dastehen als ihre Altersgenossen, die keine Roma sind, belegt dieser Bericht eine erschütternde,
doch unabweisbare Realität: Die größte ethnische Minderheit der Europäischen Union kämpft nach wie vor mit nicht
hinnehmbarer Diskriminierung und ist bei der Versorgung mit lebensnotwendigen Diensten benachteiligt.
Report / Paper / Summary
Ρομά
Ισότητα, απαγόρευση των διακρίσεων και ρατσισμός
29
November
2016
Δεύτερη έρευνα της Ευρωπαϊκής Ένωσης σχετικά με τις μειονότητες και τις διακρίσεις: επιλεγμένα πορίσματα για τους Ρομά
Με το 80 % των Ρομά που συμμετείχαν στην έρευνα να ζουν κάτω από το όριο κινδύνου φτώχειας στη χώρα τους, έναν στους τρεις Ρομά να ζει σε νοικοκυριό χωρίς τρεχούμενο νερό, ένα στα τρία παιδιά Ρομά να ζει σε νοικοκυριό όπου κάποιος πήγε για ύπνο νηστικός τουλάχιστον μία φορά τον περασμένο μήνα και τα παιδιά Ρομά να υστερούν έναντι των μη Ρομά συνομηλίκων τους στην εκπαίδευση, η παρούσα έκθεση αναδεικνύει μια ανησυχητική πλην όμως αναπόδραστη πραγματικότητα: η μεγαλύτερη εθνοτική μειονότητα της Ευρωπαϊκής Ένωσης συνεχίζει να αντιμετωπίζει διακρίσεις και άνιση πρόσβαση σε διάφορες βασικές υπηρεσίες.
Report / Paper / Summary
Roma
Equality, non-discrimination and racism
29
November
2016
Second European Union Minorities and Discrimination Survey Roma – Selected findings
Some 80% of Roma surveyed live below their country’s at-risk-of-poverty threshold; every third Roma lives in housing without tap water; every third Roma child lives in a household where someone went to bed hungry at least once in the previous month; and 50% of Roma between the ages of six and 24 do not attend school. This EU-MIDIS II report underscores an unsettling but unavoidable reality: the European Union’s largest ethnic minority continues to face intolerable discrimination and unequal access to vital services.
Report / Paper / Summary
Personas romanís
Igualdad, no discriminación y racismo
29
November
2016
Segunda encuesta de la Unión Europea sobre las minorías y la discriminación – La población romaní: resultados principales
Dado que casi el 80 % de los miembros de los hogares romaníes entrevistados viven por debajo del umbral de riesgo de pobreza vigente en su país; que uno de cada tres carece de agua corriente en su vivienda; que uno de cada tres niños romaníes vive en un hogar en el que alguno de sus miembros se acostó con hambre al menos una vez durante el mes anterior a la encuesta, y que los niños romaníes se encuentran muy rezagados en relación con los niños no pertenecientes a esta etnia en todos los indicadores educativos, el presente informe pone de relieve una realidad inquietante aunque inevitable: la minoría étnica más numerosa de la Unión Europea sigue haciendo frente a la discriminación y a la desigualdad en el acceso a una serie de servicios vitales.
Report / Paper / Summary
Romad
Võrdõiguslikkus, mittediskrimineerimine ja rassism
29
November
2016
Euroopa Liidu vähemuste ja diskrimineerimise teine uuring – Romad – valitud tulemused
Arvestades, et 80% uuritud romadest elab allpool riigi suhtelise vaesuse piiri, romadest kolmandiku eluruumis puudub veevarustus, roma lastest kolmandik elab leibkonnas, mille liige läks vähemalt korra uuringule eelnenud kuu jooksul magama tühja kõhuga, ja roma lapsed jäävad teistsuguse taustaga eakaaslastest maha kõigi haridusnäitajate poolest, rõhutab käesolev aruanne ebamugavat, kuid vältimatut tegelikkust: Euroopa Liidu suurim etniline vähemus kogeb endistviisi diskrimineerimist ja ebavõrdset juurdepääsu mitmesugustele elutähtsatele teenustele.
Report / Paper / Summary
Romanit
Yhdenvertaisuus, syrjimättömyys ja rasismi
29
November
2016
Toinen Euroopan unionin vähemmistöjä ja syrjintää koskeva tutkimus: Romanit – Poimintoja tuloksista
Tutkimuksessa mukana olleista romaneista 80 prosenttia eli alle oman maansa köyhyysriskirajan, joka kolmannen romanin
kotona ei ollut juoksevaa vettä, joka kolmannen romanilapsen kotona joku oli mennyt nälkäisenä nukkumaan vähintään kerran
edellisen kuukauden aikana ja koulutuksen osa-alueella romanilapset olivat jäljessä ikätovereistaan, jotka eivät ole romaneja.
Raportista käy ilmi huolestuttava, joskin väistämätön, todellisuus: Euroopan unionin suurin etninen vähemmistö kokee edelleen
syrjintää eikä sillä ole yhdenvertaista mahdollisuutta moniin elintärkeisiin palveluihin.
Report / Paper / Summary
Roms
Égalité, non-discrimination et racisme
29
November
2016
Deuxième enquête de l’Union européenne sur les minorités et la discrimination: Les Roms - Sélection de résultats
80 % des Roms interrogés vivent en dessous du seuil de risque de pauvreté de leur pays, un Rom sur trois vit dans un
logement sans eau du robinet, un enfant Rom sur trois vit dans un ménage où quelqu’un s’est couché en ayant faim au moins une fois durant le mois précédent. De plus, dans le domaine de l’éducation scolaire, les enfants roms accusent
un retard d’apprentissage par comparaison avec les enfants non-Roms. Ce rapport souligne une réalité inquiétante mais
incontournable : la plus vaste minorité ethnique de l’Union européenne continue à faire face à une discrimination et à un
accès inégal à divers services vitaux.
Report / Paper / Summary
Romi
Jednakost, nediskriminacija i rasizam
29
November
2016
Drugo istraživanje Europske unije o manjinama i diskriminaciji: Romi – odabrani rezultati
S obzirom na to da 80 % ispitanih Roma živi ispod praga rizika od siromaštva svoje zemlje, svaki treći Rom živi u kućanstvu bez tekuće vode, svako treće romsko dijete živi u kućanstvu u kojem je netko odlazio na spavanje gladan barem jedanput u posljednjih mjesec dana te na to da romska djeca zaostaju za svojim neromskim vršnjacima u obrazovanju, ovo izvješće naglašava uznemirujuću, ali neizbježnu stvarnost: najveća etnička manjina Europske unije i dalje se suočava s diskriminacijom i neravnopravnim pristupom različitim uslugama od vitalnog značaja.
Report / Paper / Summary
Romák
Egyenlőség, megkülönböztetésmentesség és rasszizmus
29
November
2016
Az Európai Unió második felmérése a kisebbségekről és a hátrányos megkülönböztetésről: Romák – Válogatott eredmények
Azzal, hogy a felmérésben vizsgált romák 80%-a az országuk szegénységi küszöbe alatt él, a romák egyharmadának háztartásában nincs vezetékes víz, a roma gyerekek harmada olyan háztartásban lakik, ahol az előző hónapban valaki legalább egyszer éhesen ment aludni, és a roma gyerekek a nem roma társaik mögött kullognak a tanulás területén, a jelentés nyugtalanító, de megkerülhetetlen tényállásra hívja fel a figyelmet: az Európai Unió legnagyobb etnikai kisebbsége továbbra is megkülönböztetéssel néz szembe, és egyenlőtlen mértékben fér hozzá a különféle létfontosságú szolgáltatásokhoz
Report / Paper / Summary
Rom
Uguaglianza, non discriminazione e razzismo
29
November
2016
Seconda indagine su minoranze e discriminazioni nell’Unione europea – Rom: una selezione di risultat
Con l’80 % dei Rom intervistati che vive al di sotto della soglia di rischio di povertà del proprio Stato membro di residenza, uno su tre che abita in alloggi privi di acqua corrente, un bambino o adolescente Rom su tre in una famiglia in cui un membro si è coricato affamato almeno una volta nel corso del mese precedente e i bambini Rom che restano indietro rispetto ai compagni non Rom in tutti gli indicatori relativi all’istruzione, questa relazione sottolinea una realtà tanto inquietante quanto inevitabile: la più numerosa minoranza etnica dell’Unione europea continua a essere vittima di discriminazione e accesso non paritario a diversi servizi fondamentali.
Report / Paper / Summary
Romai
Lygybė, nediskriminavimas ir rasizmas
29
November
2016
Antroji apklausa apie mažumas ir diskriminaciją Europos Sąjungoje – Romai. Atrinkti rezultatai
80 proc. apklaustų romų gyvena žemiau jų valstybės skurdo rizikos ribos, kas trečias romas gyvena būste, kuriame nėra vandentiekio vandens; kas trečias romų vaikas gyvena namų ūkyje, kur per pastarąjį mėnesį bent vienas asmuo bent kartą nuėjo miegoti alkanas, o romų vaikai nuo savo ne romų kilmės bendraamžių atsilieka pagal visus švietimo rodiklius. Todėl ši ataskaita pabrėžia nerimą keliančią, bet neišvengiamą tikrovę: didžiausia Europos Sąjungos etninė mažuma ir toliau susiduria su netoleruotina diskriminacija ir nevienodomis galimybėmis gauti gyvybiškai svarbias paslaugas.
Report / Paper / Summary
Romi
Līdztiesība, nediskriminācija un rasisms
29
November
2016
Eiropas Savienības minoritāšu un diskriminācijas otrais apsekojums – Rezultātu izlase par romiem
Šajā ziņojumā ir uzsvērta satraucoša, kaut arī neizbēgama, realitāte: Eiropas Savienības lielākā etniskā minoritāte joprojām
saskaras ar nepieļaujamu diskrimināciju un nevienlīdzīgu piekļuvi svarīgiem pakalpojumiem, jo 80 % apsekoto romu dzīvo zem
savas mītnes valsts nabadzības sliekšņa, katra trešā roma mājoklī nav krāna ūdens, katrs trešais romu tautības bērns dzīvo
mājsaimniecībā, kur pēdējā mēneša laikā kāds vismaz reizi ir devies pie naktsmiera izsalcis, un romu bērni izglītībā atpaliek
no saviem citu tautību vienaudžiem.
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