A edição deste ano do Fundamental Rights Report 2024 (Relatório sobre os Direitos Fundamentais 2024) explora os temas da crise do custo de vida, da democracia e das liberdades fundamentais e a situação preocupante dos direitos fundamentais nas fronteiras externas da UE. Apresenta uma análise atempada das ameaças mais prementes aos direitos fundamentais na Europa e explora igualmente a aplicação e implementação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE.
Embora o relatório se centre apenas nestas questões-chave, 2023 foi um ano de múltiplas ameaças aos direitos e liberdades fundamentais. As ameaças aos valores democráticos e ao espaço cívico, bem como o ódio e a desinformação em linha, constituem sérios desafios aos direitos fundamentais. O mesmo acontece com o aumento do racismo e da intolerância que lhe está associada. Ao mesmo tempo, a Europa enfrenta o aumento da pobreza num contexto de crise do custo de vida e continua a lidar com a questão polarizante da migração. As medidas necessárias em matéria de alterações climáticas correm o risco de reforçar as formas existentes de marginalização social e económica. Neste contexto, o presente relatório apresenta uma panorâmica concisa das principais questões temáticas e sugere formas de abordar os desafios que se colocam aos direitos fundamentais.
Os pareceres da FRA contidos no presente relatório destinam-se a informar os decisores políticos e os legisladores, delineando ações para a UE e os Estados-Membros. Juntamente com o relatório completo, a FRA define as vias a seguir para uma Europa mais inclusiva, baseada na proteção e promoção dos direitos fundamentais.
