Publication date: 21 January 2021 German language version now available 26 January 2021

INDH fortes e eficazes: desafios, práticas promissoras e oportunidades - Resumo

As Instituições Nacionais dos Direitos Humanos (INDH) são uma parte vital do sistema de proteção dos direitos humanos à escala nacional. Ao sensibilizar, aconselhar, fiscalizar e velar pela responsabilização das autoridades, estas instituições desempenham um papel central nos grandes desafios que atualmente se levantam em matéria de direitos humanos, enfrentando quer os problemas persistentes, como a discriminação e as desigualdades, quer os novos problemas emergentes, como as implicações da inteligência artificial e da pandemia da COVID-19 em matéria dos direitos.

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Publication date: 18 January 2021

Strong and effective national human rights institutions challenges, promising practices and opportunities - Summary (2.8 MB)

Resumo

As conclusões da FRA sublinham que, para alcançar o seu pleno potencial, as INDH necessitam de um mandato claro, independência, recursos adequados e, no plano da sua representatividade, de refletir a diversidade das nossas sociedades. Devem igualmente respeitar os Princípios de Paris no que diz respeito à sua independência e eficácia, aprovados pelas Nações Unidas.

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