O enquadramento dos municípios em matéria de direitos humanos analisa as fundações, estruturas e ferramentas que podem ajudar os municípios a integrar os direitos humanos de uma forma holística e sustentável no seu trabalho. Compila os elementos necessários que podem ser aplicados de uma forma flexível, adaptada ao contexto local e aos recursos do município. As ferramentas apoiam as estruturas, que por sua vez integram as fundações—os direitos e os princípios—no trabalho do município.
