A orientação apresenta 10 práticas aconselháveis e desaconselháveis que se concentram em cinco áreas fundamentais:
- tratar todos com dignidade,
- identificar e encaminhar pessoas vulneráveis,
- respeitar a base legal, a necessidade e o princípio da proporcionalidade quando se utiliza a força,
- aplicar salvaguardas ao imobilizar pessoas nas fronteiras, e
- respeitar as salvaguardas processuais e proteger os dados pessoais.
Nada nesta orientação restringe ou afeta negativamente as normas e salvaguardas aplicáveis em matéria de direitos fundamentais.